Processo 58928/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/02/2013 10:54
Autuado em 06/02/2013 10:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6348/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6348/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6348/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE VERÊ
Gestor ordenador das despesas MARLI TEREZINHA COGO MAZZETO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE VERÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERÊ
Representante legal ADÃO CARLOS DOS SANTOS
Representante legal LOIVO ROQUE RITTER

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 11:03 do Protocolo 223554/14
07/03/2014 14:18 do Protocolo 183951/14
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1386/14 - DP
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1385/14 - DP
12/02/2014 12:40 AR do ofício OCN - 1387/14 - DP
17/01/2014 11:02 Devolução do Oficio OCN - 10716/13 - DP
10/01/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10717/13 - DP
06/01/2014 15:13 do Protocolo 5670/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1385/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1386/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1387/ 2014   
DP  11/12/2013 Ofício de Contraditório   10716/ 2013   
DP  11/12/2013 Ofício de Contraditório   10717/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6348/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1452/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3123/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1910/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 10:04 DP  
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 864/2017 -
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão nº 6348/2016 -
19/12/2016 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2017 -
17/11/2016 09:00 GCNB  
11/11/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 15814/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
08/04/2014 15:22 COFIT Instrução nº 2135/2016 - o nº:
04/04/2014 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1452/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1525/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Informação nº 5096/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Informação nº 936/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 10716/2013 -
10/12/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 10717/2013 -
10/12/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 1386/2014 -
10/12/2013 12:49 DP Ofício de Contraditório nº 1387/2014 -
09/12/2013 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3123/2013 -
07/02/2013 09:48 DAT Instrução nº 3765/2013 -
06/02/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1910/2013 -

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